20 de Novembro Dia Nacional Da Consciência Negra

Zumbi dos Palmares
Pintura por Antônio Parreiras.
Nascimento	1655 Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, Brasil colonial Portugal
Morte	20 de novembro de 1695 (40 anos) Serra Dois Irmãos, Capitania de Pernambuco, Brasil colonial Portugal
Nacionalidade	brasileira
Cônjuge	Dandara dos Palmares

Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. Para o historiador Flávio Gomes, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a escolha do 20 de novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de maio: "os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais.

Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse".

                             Como surgiu o Dia da Consciência Negra

No dia 20 de novembro de 1695, o negro Zumbi, chefe do Quilombo dos Palmares, foi morto em uma emboscada na serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou, também, com o início da destruição do Quilombo.

O Quilombo dos Palmares foi uma comunidade criada pelos escravos que fugiam de seus senhores para viver em liberdade. Houve uma época em que o Quilombo abrigou mais de 20 mil pessoas.

Zumbi nasceu no Quilombo mas, ainda recém-nascido, foi capturado e entregue a um padre, que lhe deu o nome Francisco, o ensinou a ler e a escrever. Aos 15 anos de idade, o menino resolveu voltar ao Quilombo, onde, pouco tempo depois, tornou-se líder. Em 1995, após 300 anos de sua morte, Zumbi foi reconhecido como herói nacional.

As rebeliões de escravos foram bastante frequentes no período colonial. Os negros fugidos escondiam-se na mata e organizavam-se em grupos, para sobreviver à hostilidade do ambiente e às investidas dos brancos.

Os grupos, internamente coesos, recebiam o nome de quilombos e as aldeias que os compunham, de mocambos. O mais conhecido dos quilombos foi de Palmares, pois foi o que mais tempo durou (1630 -1695), o que ocupou maior área territorial (cerca de 400 km2 dos atuais estados de Pernambuco e Alagoas) e o que resistiu mais bravamente aos ataques dos brancos.

Palmares se organizou como um verdadeiro Estado - com as estruturas dos estados africanos, onde cada aldeia tinha um chefe, os quais elegiam seu rei - e possuía um verdadeiro exército, além de fortificações em torno das aldeias, que deixaram os comandantes brancos admirados.

Tinha uma produção agrícola bem avançada, que dava para a subsistência das aldeias e ainda produzia um excedente que podia ser negociado com mascates e lavradores brancos. No entanto, a própria existência de um Estado independente dentro da colônia era inaceitável para os portugueses, que consideravam Palmares como seu maior inimigo, depois dos holandeses.

O primeiro rei de Palmares foi Ganga zumba, que comandou uma bem-sucedida resistência, repelindo dezenas de expedições dos brancos. Em 1678, assinou uma trégua com o governador Aires de Souza e Castro - atitude que dividiu o quilombo.

Em consequência, Ganga zumba terminou por ser envenenado. Foi substituído por Zumbi que já era um líder respeitado e que se tornou o grande herói dos Palmares. Várias investidas foram feitas contra o quilombo: duas ainda sob o domínio Falar sobre o Dia da Consciência Negra nos faz parafrasear Patativa quando ele propõe o respeito às diferenças. Acreditamos que isto não deve ser encarado como concessão ou exceção a uma regra socialmente estabelecida, mas como o direito de igualdade em oportunidades entre os indivíduos.

O dia 20 de novembro marca o assassinato do líder Zumbi dos Palmares, oficializado herói nacional, por ocasião do tricentenário de sua morte em 1996. Símbolo da resistência contra o racismo, a opressão e as desigualdades sociais. Marca da resistência dos povos contra o colonialismo, o imperialismo e o terrorismo em todo o mundo, sob todas as formas.

O fim da escravidão e suas consequências para os ex-escravos

Vale lembrar que em 1888, quando a Lei Áurea foi assinada, o Brasil era um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Eternizada no tempo (e nas cartilhas escolares), como uma liberdade concedida de forma paternalista pela princesa Isabel, a abolição foi, sobretudo, uma consequência natural para anos de atuação e luta de escravos, libertos, intelectuais, jornalistas negros e mestiços, em prol de seus próprios direitos.

Antes mesmo de 1888, a escravidão vinha dando sinais de declínio. Um pouco devido às medidas do governo imperial, que na verdade, pouco tinham de efetivas. A Lei do Ventre Livre - de 1871 - que declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos após a lei. Porém, a criança ficava com a mãe até os 8 anos de idade e, a partir daí, o senhor podia optar entre ficar com ela até que ela completasse 21 anos, ou entregá-la ao Estado mediante uma indenização. Na realidade, poucas crianças foram entregues ao Estado, que não indenizava corretamente quem as entregava. No final das contas, grande parte ficava prestando serviços aos senhores até a maioridade. Outra lei foi a dos Sexagenários (ou Lei Saraiva-Cotegipe), de 1885, que concedia liberdade aos escravos maiores de 60 anos. O detalhe é que poucos escravos conseguiam chegar à essa idade.

O regime escravocrata foi perdendo força graças à crescente atuação do movimento abolicionista e ao próprio desinteresse de algumas províncias em manter tal sistema. O Ceará, por exemplo, declarou a extinção da escravidão em 1885, por conta própria. Neste período, era cada vez mais crescente as fugas em massas de escravos. A elite cafeeira paulista, pressentindo o final do escravismo, apressou os planos para iniciar a imigração.

A Lei Áurea que simplesmente declarava “extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil” (em apenas dois artigos), não atendia a vida pós-escravidão. Não havia políticas públicas que abrangessem alimentação, moradia, educação, emprego ou qualquer outra reparação de anos e anos de sofrimento. Essa “falta de visão” de nossos governantes daria brecha a muitas discriminações e desigualdades, sentidas até hoje. Oliveira Silveira - o idealizador do Dia da Consciência Negra - escreveria em seu poema “Dia da Abolição da Escravatura” o seguinte verso: “Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão”.

Segundo o historiador Boris Fausto, o destino dos ex-escravos variou de acordo com a região do país. No Nordeste, a maioria transformou-se em dependentes dos grandes proprietários. No Vale do Paraíba, muitos viraram parceiros nas fazendas decadentes e, mais tarde, pequenos sitiantes ou peões para cuidar do gado. No centro urbano de São Paulo, os empregos estáveis acabaram ficando com os imigrantes, deixando aos ex-escravos somente os serviços irregulares e mal pagos. Já no Rio de Janeiro, cuja carga de imigrantes foi menor, os ex-escravos tiveram oportunidades melhores pois, antes mesmo da abolição, muitos já trabalhavam nas oficinas artesanais e manufaturas.

Diz ainda Fausto: “apesar das variações de acordo com as diferentes regiões do país, a abolição da escravatura não eliminou o problema do negro. A opção pelo trabalhador imigrante, nas áreas regionais mais dinâmicas da economia, e as escassas oportunidades abertas ao ex-escravo, em outras áreas, resultaram em uma profunda desigualdade social da população negra. Fruto em parte do preconceito, essa desigualdade acabou por reforçar o próprio preconceito contra o negro. Sobretudo nas regiões de forte imigração, ele foi considerado um ser inferior, perigoso, vadio e propenso ao crime; mas útil quando subserviente”.

            

                                                 Lei Áurea

Hino à Negritude (Cântico à Africanidade Brasileira)
de Eduardo de Oliveira (poeta e jornalista)

Em 2009, foi aprovada a oficialização do cântico à africanidade brasileira, em todo o território nacional, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A letra do Hino é como segue:

I

Sob o céu cor de anil das Américas
Hoje se ergue um soberbo perfil
É uma imagem de luz
Que em verdade traduz
A história do negro no Brasil
Este povo em passadas intrépidas
Entre os povos valentes se impôs
Com a fúria dos leões
Rebentando grilhões
Aos tiranos se contrapôs
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez

II

Levantado no topo dos séculos
Mil batalhas viris sustentou
Este povo imortal
Que não encontra rival
Na trilha que o amor lhe destinou
Belo e forte na tez cor de ébano
Só lutando se sente feliz
Brasileiro de escol
Luta de sol a sol
Para o bem de nosso país
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez

III

Dos Palmares os feitos históricos
São exemplos da eterna lição
Que no solo Tupi
Nos legara Zumbi
Sonhando com a libertação
Sendo filho também da Mãe-África
Arunda dos deuses da paz
No Brasil, este Axé
Que nos mantém de pé
Vem da força dos Orixás
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez

IV

Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labor
Todos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)